Procedimentos de Análise de Fertilizantes

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Para orientar os agricultores de Mato Grosso sobre as orientações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para as coletas de amostras de fertilizantes, inoculantes e corretivos, a Aprosoja detalha os principais itens a serem executados.

 

1º Passo: Ao chegar o produto na propriedade:

Quando o fertilizante, corretivo ou inoculante chegarem em sua propriedade, verifique a Nota Fiscal (NF) do produto e confira se é o solicitado e se as especificações do pedido são as mesmas. Observe se na NF consta o Número do Registro do Produto e o Número do Registro do Estabelecimento, e certifique-se de que os produtos não estão com a validade vencida. Caso constate algum problema, recomendamos que seja descarregado o produto na propriedade.

 

2º Passo: Coleta de Amostra para Verificação

Caso esteja tudo certo com a Nota Fiscal, o próximo passo é aferir a qualidade do produto seguindo a INSTRUÇÃO NORMATIVA 10, DE 6 DE MAIO DE 2004:

- Produtos embalados: colete a amostra escolhendo as embalagens ao acaso, para que a amostra seja representativa do lote. O número mínimo de amostras é apresentado na seguinte tabela:

Tamanho do lote (em sacos) Tamanho do lote (em sacos)
Número de sacos amostrados Número de sacos amostrados
Até 50 5
51 a 100 10
101 a 150 15
151 a 200 20
Ressaltando que acima de 200 embalagens, deve-se subdividir o lote até 200 unidades.

O procedimento para a retirada da amostra consiste na utilização de uma sonda dupla perfurada de ponta cônica que deve ser colocada fechada e em diagonal na embalagem, abrindo-a. Após, deve-se dar umas batidas no saco para que o material caia nos furos. Ela enchendo, feche e retire a sonda. As amostra retiradas com a sonda deverão ser colocadas em um recipiente seco e limpo para após serem misturadas (homogeneizadas), reduzidas (quarteadas) até chegar a uma amostra de 250 a 300 gramas.

 

- Produtos a granel: a sonda deve ser introduzida, sempre que possível, verticalmente, até sua altura total, com a retirada de, no mínimo 10 porções em pontos diferentes, escolhidos ao acaso, de modo que a amostra seja representativa. Os lotes amostrados devem ter até 100 toneladas e caso o lote esteja acima desse volume, deverão ser retiradas 10 porções mais 5 para cada 100 toneladas a mais. As amostras retiradas com a sonda deverão ser colocadas em um recipiente seco e limpo para após serem misturadas (homogeneizadas), reduzidas (quarteadas) até chegar a uma amostra de 250 a 300gramas.

Realizando corretamente o procedimento, o MAPA recomenda que as amostras sejam encaminhadas a um laboratório credenciado.

 

3° Passo: Calcular a tolerância com base nos resultados das análises: Segundo a Instrução Normativa N° 5, após o resultado laboratorial da amostra, os componentes garantidos ou declarados do fertilizante deverão ter o limite de tolerância não superior a:

a) em Nitrogênio (N), Pentóxido de Fósforo (P2O5), Óxido de Potássio (K2O), Cálcio (Ca), Magnésio (Mg) e Enxofre (S) até 15% (quinze por cento), quando o teor do elemento for igual ou inferior a 5 % (cinco por cento); até 10 % (dez por cento) quando o teor for superior a 5 % (cinco por cento) até 40% (quarenta por cento), sem exceder a 1 (uma) unidade; até 1,5 (uma e meia) unidade quando o teor do elemento for superior a 40%;

 b) na somatória de N e/ou P2O5 e/ou K2O, até 5% (cinco por cento), sem exceder 2 (duas) unidades da garantia total do produto;

Exemplificando: na fórmula 02-30-10 devem ser verificadas as seguintes tolerâncias:

- 02 de Nitrogênio – tolerância de até 15%, ou seja 0,3: o mínimo de nitrogênio na fórmula permitido é 1,7% de N;

- 30 de Fósforo – tolerância de até 10% limitado a 1 unidade: o mínimo de fósforo permitido são 29% de P2O5;

- 10 de Potássio – tolerância de até 10% limitado a 1 unidade: o mínimo de potássio permitido na fórmula são 9% de K2O;

- Somatória 02+30+10 = 42, 5% = 2,1, sem exceder a 2 unidades: o mínimo de nutrientes totais na fórmula são 40%.  

Caso o resultado laboratorial da amostra e da análise das tolerâncias ultrapasse o limite aceitável, recomenda-se acionar o MAPA para a fiscalização.

 

4° Passo: Solicitação ao MAPA para a fiscalização

Constatada a irregularidade no produto adquirido, o produtor poderá solicitar ao MAPA que faça a verificação in loco. Somente poderão ser fiscalizados pelo MAPA os produtos que estiverem devidamente armazenados e embalados (exclui-se os produtos a granel, pois somente terá valor para a fiscalização a amostra retirada do produto sob a responsabilidade do estabelecimento produtor, comercial, importador ou exportador).

Assim, o produtor deverá preencher um oficio, constando os itens descritos a seguir e encaminhar ao MAPA:

- Dados do produtor e os dados da propriedade, inclusive o croqui (mapa da localização da propriedade);

- Motivo da solicitação;

- Quantidade do produto armazenado;

- Anexar a Nota Fiscal do produto adquirido; e,

- Certificado de análise expedido por laboratório cadastrado no MAPA.

Após o recebimento da solicitação, o MAPA terá um prazo de 30 dias para efetuar a amostragem na propriedade.

 

O MAPA é o órgão oficial e responsável pela fiscalização da produção e o comércio de fertilizantes, corretivos e inoculantes, conforme disposto na Lei nº 6.894 de 16 de dezembro de 1980, regulamentada pelo Decreto nº 4.954, de 14 de janeiro de 2004. 

 

 

Para mais informações, consulte a comissão de Defesa Agrícola da Aprosoja: 

Diretor Técnico: Luiz Nery Ribas (65) 9989-1413 ou pelo e-mail: nery@aprosoja.com.br

Analista: Eduardo Vaz (65) 9917-2406 ou e-mail: eduardo.silva@aprosoja.com.br

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